O Vereador Ronaldo Lousada encaminhou à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitação de informações referentes às estações de tratamento de esgoto do município. Lousada quer saber se todas as estações já estão concluídas e em funcionamento com total capacidade; se todos os bairros do Município são beneficiados pelas referidas estações; se existe uma planilha de custo referente à cobrança de taxa de esgoto de 60% e em caso afirmativo solicita cópia; se existe um período determinado para cobrança da referida taxa ou a mesma tem caráter permanente e, por fim, se a taxa permanecer por período contínuo, explicar via planilha a aplicação desse recurso.
De acordo com Ronaldo as informações requeridas servirão para conhecimento e acompanhamento dos Vereadores, assim como para esclarecer a toda população que frequentemente os questionam acerca da cobrança da taxa de esgoto, que é considerada exorbitante.
“Ressalta-se que muito munícipes demonstram insatisfação com a cobrança da referida taxa sob alegação que não usufruem do serviço de tratamento de esgoto. Neste sentido o presente Requerimento servirá para demonstrar com total transparência a abrangência da Copasa no que se refere a prestação do mencionado serviço”, esclareceu o Vereador.
Ginásio Poliesportivo
Ronaldo Lousada também encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à construção do Ginásio Poliesportivo localizado nas proximidades do Estádio Melão. Quer saber quando iniciou as obras, se o custeio da obra é somente com recursos do Município ou houve recursos da União e do Estado, qual o motivo da paralisação da obra, se há previsão para retomada e término da referida obra. Por fim pede uma cópia do processo licitatório, juntamente com seus aditivos e pergunta onde está armazenada a mencionada cobertura.
“O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimento acerca da construção do ginásio poliesportivo localizado nas proximidades do "Melão" para conhecimento dos Vereadores desta Casa Legislativa, bem como de toda população que nos questiona sobre o desperdício de dinheiro público aplicado em uma obra inacabada que vem sendo destruída pelo tempo. Por entender a importância da transparência na gestão do erário, acredita-se que este Requerimento servirá para demonstrar com clareza as ações da Administração Municipal no que se refere ao assunto em questão”, destacou.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Ronaldo requer informações sobre carga horária de motoristas do Transporte Coletivo Urbano
Ronaldo apresentou requerimento na reunião da Câmara Municipal de Varginha de 24 de junho, solicitando ao Prefeito Municipal e à empresa Concessionária do Transporte Coletivo Urbano informações relacionadas aos funcionários da empresa.
Ronaldo quer saber qual a quantidade de turno realizada por cada motorista; pede cópia dos cartões de ponto dos motoristas; questiona a idade média da frota de veículos; qual a média de consumo dos principais insumos básicos ofertados pela empresa vencedora do Processo Licitatório, para a composição da pontuação técnica, apresentada, qual a base de cálculo do ISSQN da empresa concessionária do transporte coletivo, assim como, sua alíquota e comprovantes desde o inicio das atividades neste município; requer a forma de conferência e o número do lacre da roleta correspondente a cada veículo, pergunta qual o instrumento legal autorizativo da subconseção ou transparência autorizativa da conseção do transporte urbano, da empresa vencedora da licitação, para a atual operadora do serviço e qual o Preço do óleo combustível na data do pedido de reajuste de tarifa e o atual preço pago pela Empresa.
“Tendo quem vista que há inúmeras reclamações pela forma desumana e insegura com que os motoristas são tratados, o que inclusive coloca a população em perigo pelo excesso de trabalho ou a forma desequilibrada da mesma é que se faz necessário a tomada de medidas para esclarecimentos com relação aos horários de trabalho realizados pelos motoristas. Por outro lado, justificamos este Requerimento por conhecermos a dificuldade de apuração destes valores, uma vez que o referido imposto é pago pela utilização e não pela venda. Assim consideramos que se faz necessária uma fiscalização efetiva e diária”.
Ronaldo quer saber qual a quantidade de turno realizada por cada motorista; pede cópia dos cartões de ponto dos motoristas; questiona a idade média da frota de veículos; qual a média de consumo dos principais insumos básicos ofertados pela empresa vencedora do Processo Licitatório, para a composição da pontuação técnica, apresentada, qual a base de cálculo do ISSQN da empresa concessionária do transporte coletivo, assim como, sua alíquota e comprovantes desde o inicio das atividades neste município; requer a forma de conferência e o número do lacre da roleta correspondente a cada veículo, pergunta qual o instrumento legal autorizativo da subconseção ou transparência autorizativa da conseção do transporte urbano, da empresa vencedora da licitação, para a atual operadora do serviço e qual o Preço do óleo combustível na data do pedido de reajuste de tarifa e o atual preço pago pela Empresa.
“Tendo quem vista que há inúmeras reclamações pela forma desumana e insegura com que os motoristas são tratados, o que inclusive coloca a população em perigo pelo excesso de trabalho ou a forma desequilibrada da mesma é que se faz necessário a tomada de medidas para esclarecimentos com relação aos horários de trabalho realizados pelos motoristas. Por outro lado, justificamos este Requerimento por conhecermos a dificuldade de apuração destes valores, uma vez que o referido imposto é pago pela utilização e não pela venda. Assim consideramos que se faz necessária uma fiscalização efetiva e diária”.
Ronaldo sugere criação de Programa Bolsa Família Municipal
Ronaldo solicitou ao Prefeito Municipal estudos para instituir no Município o "Programa Bolsa Família Municipal".
O referido programa tem por objetivo prestar assistência social às famílias de baixa renda do Município visando minimizar as desigualdades sociais. É necessário pontuar que o "Bolsa Família Municipal" não será um programa de ajuda gratuita, onde se estimula a ociosidade, uma vez que deverão ser estipulados requisitos e critérios para a concessão do benefício, assim como de sua permanência, tais como: frequência escolar regular dos filhos e/ou dependentes das famílias beneficiárias; a regularidade da vacinação das crianças atendidas; bem como o acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias. Por isso solicito especial atenção por parte da Administração no sentido de estudar a viabilidade de implantar o programa em questão no nosso Município”.
O referido programa tem por objetivo prestar assistência social às famílias de baixa renda do Município visando minimizar as desigualdades sociais. É necessário pontuar que o "Bolsa Família Municipal" não será um programa de ajuda gratuita, onde se estimula a ociosidade, uma vez que deverão ser estipulados requisitos e critérios para a concessão do benefício, assim como de sua permanência, tais como: frequência escolar regular dos filhos e/ou dependentes das famílias beneficiárias; a regularidade da vacinação das crianças atendidas; bem como o acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias. Por isso solicito especial atenção por parte da Administração no sentido de estudar a viabilidade de implantar o programa em questão no nosso Município”.
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