domingo, 3 de julho de 2011
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Reunião dia 08/06/2011
Quero compartilhar com vocês minhas ações na Câmara de Vereadores. Reunião do dia 08/06/2011, entrei com uma Moção de Aplausos, dois requerimentos e uma indicação.
- Moção, juntamente com o Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, à Direção da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, pela realização dos Projetos “DOE AMOR AO PRÓXIMO” e “BIBLIOTECA ENCANTADA”.
- Requerimentos:
1) Solicitei as seguintes informações:
-Quais os locais onde a Prefeitura Municipal passou lama asfáltica? De 2009 até a presente data;
-Quanto foi gasto em lama asfáltica no período acima mencionado?
-Houve aditivo? Especificar, valores e data;
-Qual a previsão periódica de manutenção das vias e de que forma é feita essa manutenção?
2) Solicitei as seguintes informações, referentes aos serviços de capina e manutenção dos passeios existentes no Município:
-Se existe planejamento para realização do mencionado serviço?
-Quem é a pessoa responsável pela autorização para execução do serviço?
-Como é feito o controle e a avaliação de prioridade para execução do serviço acima mencionado?
-Quantos servidores trabalhão na capina e manutenção dos passeios no Município?
- Indicação: pedindo providências cabíveis, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para colocação de semáforo na Avenida Ana Jacinta com a Rua Alan Kardec, localizadas no bairro Bom Pastor.
- Moção, juntamente com o Vereador Leonardo Vinhas Ciacci, à Direção da FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha, pela realização dos Projetos “DOE AMOR AO PRÓXIMO” e “BIBLIOTECA ENCANTADA”.
- Requerimentos:
1) Solicitei as seguintes informações:
-Quais os locais onde a Prefeitura Municipal passou lama asfáltica? De 2009 até a presente data;
-Quanto foi gasto em lama asfáltica no período acima mencionado?
-Houve aditivo? Especificar, valores e data;
-Qual a previsão periódica de manutenção das vias e de que forma é feita essa manutenção?
2) Solicitei as seguintes informações, referentes aos serviços de capina e manutenção dos passeios existentes no Município:
-Se existe planejamento para realização do mencionado serviço?
-Quem é a pessoa responsável pela autorização para execução do serviço?
-Como é feito o controle e a avaliação de prioridade para execução do serviço acima mencionado?
-Quantos servidores trabalhão na capina e manutenção dos passeios no Município?
- Indicação: pedindo providências cabíveis, através do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, para colocação de semáforo na Avenida Ana Jacinta com a Rua Alan Kardec, localizadas no bairro Bom Pastor.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Lousada requer informações sobre Estações de Tratamento de Esgoto
O Vereador Ronaldo Lousada encaminhou à COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais, solicitação de informações referentes às estações de tratamento de esgoto do município. Lousada quer saber se todas as estações já estão concluídas e em funcionamento com total capacidade; se todos os bairros do Município são beneficiados pelas referidas estações; se existe uma planilha de custo referente à cobrança de taxa de esgoto de 60% e em caso afirmativo solicita cópia; se existe um período determinado para cobrança da referida taxa ou a mesma tem caráter permanente e, por fim, se a taxa permanecer por período contínuo, explicar via planilha a aplicação desse recurso.
De acordo com Ronaldo as informações requeridas servirão para conhecimento e acompanhamento dos Vereadores, assim como para esclarecer a toda população que frequentemente os questionam acerca da cobrança da taxa de esgoto, que é considerada exorbitante.
“Ressalta-se que muito munícipes demonstram insatisfação com a cobrança da referida taxa sob alegação que não usufruem do serviço de tratamento de esgoto. Neste sentido o presente Requerimento servirá para demonstrar com total transparência a abrangência da Copasa no que se refere a prestação do mencionado serviço”, esclareceu o Vereador.
Ginásio Poliesportivo
Ronaldo Lousada também encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à construção do Ginásio Poliesportivo localizado nas proximidades do Estádio Melão. Quer saber quando iniciou as obras, se o custeio da obra é somente com recursos do Município ou houve recursos da União e do Estado, qual o motivo da paralisação da obra, se há previsão para retomada e término da referida obra. Por fim pede uma cópia do processo licitatório, juntamente com seus aditivos e pergunta onde está armazenada a mencionada cobertura.
“O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimento acerca da construção do ginásio poliesportivo localizado nas proximidades do "Melão" para conhecimento dos Vereadores desta Casa Legislativa, bem como de toda população que nos questiona sobre o desperdício de dinheiro público aplicado em uma obra inacabada que vem sendo destruída pelo tempo. Por entender a importância da transparência na gestão do erário, acredita-se que este Requerimento servirá para demonstrar com clareza as ações da Administração Municipal no que se refere ao assunto em questão”, destacou.
De acordo com Ronaldo as informações requeridas servirão para conhecimento e acompanhamento dos Vereadores, assim como para esclarecer a toda população que frequentemente os questionam acerca da cobrança da taxa de esgoto, que é considerada exorbitante.
“Ressalta-se que muito munícipes demonstram insatisfação com a cobrança da referida taxa sob alegação que não usufruem do serviço de tratamento de esgoto. Neste sentido o presente Requerimento servirá para demonstrar com total transparência a abrangência da Copasa no que se refere a prestação do mencionado serviço”, esclareceu o Vereador.
Ginásio Poliesportivo
Ronaldo Lousada também encaminhou requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações referentes à construção do Ginásio Poliesportivo localizado nas proximidades do Estádio Melão. Quer saber quando iniciou as obras, se o custeio da obra é somente com recursos do Município ou houve recursos da União e do Estado, qual o motivo da paralisação da obra, se há previsão para retomada e término da referida obra. Por fim pede uma cópia do processo licitatório, juntamente com seus aditivos e pergunta onde está armazenada a mencionada cobertura.
“O presente requerimento tem por objetivo obter esclarecimento acerca da construção do ginásio poliesportivo localizado nas proximidades do "Melão" para conhecimento dos Vereadores desta Casa Legislativa, bem como de toda população que nos questiona sobre o desperdício de dinheiro público aplicado em uma obra inacabada que vem sendo destruída pelo tempo. Por entender a importância da transparência na gestão do erário, acredita-se que este Requerimento servirá para demonstrar com clareza as ações da Administração Municipal no que se refere ao assunto em questão”, destacou.
Ronaldo requer informações sobre carga horária de motoristas do Transporte Coletivo Urbano
Ronaldo apresentou requerimento na reunião da Câmara Municipal de Varginha de 24 de junho, solicitando ao Prefeito Municipal e à empresa Concessionária do Transporte Coletivo Urbano informações relacionadas aos funcionários da empresa.
Ronaldo quer saber qual a quantidade de turno realizada por cada motorista; pede cópia dos cartões de ponto dos motoristas; questiona a idade média da frota de veículos; qual a média de consumo dos principais insumos básicos ofertados pela empresa vencedora do Processo Licitatório, para a composição da pontuação técnica, apresentada, qual a base de cálculo do ISSQN da empresa concessionária do transporte coletivo, assim como, sua alíquota e comprovantes desde o inicio das atividades neste município; requer a forma de conferência e o número do lacre da roleta correspondente a cada veículo, pergunta qual o instrumento legal autorizativo da subconseção ou transparência autorizativa da conseção do transporte urbano, da empresa vencedora da licitação, para a atual operadora do serviço e qual o Preço do óleo combustível na data do pedido de reajuste de tarifa e o atual preço pago pela Empresa.
“Tendo quem vista que há inúmeras reclamações pela forma desumana e insegura com que os motoristas são tratados, o que inclusive coloca a população em perigo pelo excesso de trabalho ou a forma desequilibrada da mesma é que se faz necessário a tomada de medidas para esclarecimentos com relação aos horários de trabalho realizados pelos motoristas. Por outro lado, justificamos este Requerimento por conhecermos a dificuldade de apuração destes valores, uma vez que o referido imposto é pago pela utilização e não pela venda. Assim consideramos que se faz necessária uma fiscalização efetiva e diária”.
Ronaldo quer saber qual a quantidade de turno realizada por cada motorista; pede cópia dos cartões de ponto dos motoristas; questiona a idade média da frota de veículos; qual a média de consumo dos principais insumos básicos ofertados pela empresa vencedora do Processo Licitatório, para a composição da pontuação técnica, apresentada, qual a base de cálculo do ISSQN da empresa concessionária do transporte coletivo, assim como, sua alíquota e comprovantes desde o inicio das atividades neste município; requer a forma de conferência e o número do lacre da roleta correspondente a cada veículo, pergunta qual o instrumento legal autorizativo da subconseção ou transparência autorizativa da conseção do transporte urbano, da empresa vencedora da licitação, para a atual operadora do serviço e qual o Preço do óleo combustível na data do pedido de reajuste de tarifa e o atual preço pago pela Empresa.
“Tendo quem vista que há inúmeras reclamações pela forma desumana e insegura com que os motoristas são tratados, o que inclusive coloca a população em perigo pelo excesso de trabalho ou a forma desequilibrada da mesma é que se faz necessário a tomada de medidas para esclarecimentos com relação aos horários de trabalho realizados pelos motoristas. Por outro lado, justificamos este Requerimento por conhecermos a dificuldade de apuração destes valores, uma vez que o referido imposto é pago pela utilização e não pela venda. Assim consideramos que se faz necessária uma fiscalização efetiva e diária”.
Ronaldo sugere criação de Programa Bolsa Família Municipal
Ronaldo solicitou ao Prefeito Municipal estudos para instituir no Município o "Programa Bolsa Família Municipal".
O referido programa tem por objetivo prestar assistência social às famílias de baixa renda do Município visando minimizar as desigualdades sociais. É necessário pontuar que o "Bolsa Família Municipal" não será um programa de ajuda gratuita, onde se estimula a ociosidade, uma vez que deverão ser estipulados requisitos e critérios para a concessão do benefício, assim como de sua permanência, tais como: frequência escolar regular dos filhos e/ou dependentes das famílias beneficiárias; a regularidade da vacinação das crianças atendidas; bem como o acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias. Por isso solicito especial atenção por parte da Administração no sentido de estudar a viabilidade de implantar o programa em questão no nosso Município”.
O referido programa tem por objetivo prestar assistência social às famílias de baixa renda do Município visando minimizar as desigualdades sociais. É necessário pontuar que o "Bolsa Família Municipal" não será um programa de ajuda gratuita, onde se estimula a ociosidade, uma vez que deverão ser estipulados requisitos e critérios para a concessão do benefício, assim como de sua permanência, tais como: frequência escolar regular dos filhos e/ou dependentes das famílias beneficiárias; a regularidade da vacinação das crianças atendidas; bem como o acompanhamento pré-natal das gestantes beneficiárias. Por isso solicito especial atenção por parte da Administração no sentido de estudar a viabilidade de implantar o programa em questão no nosso Município”.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Conheça a Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara
Fique por dentro da Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Varginha pelo http://www.camaravarginha.mg.gov.br/web3/downloads/lei_organica.pdf
Faça o download e conheça mais sobre essas leis.
INDICAÇÃO n° 510/2009
INDICAÇÃO n° 510/2009: pede que as obras realizadas nas principais vias do município sejam realizadas somente no período noturno.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 509/2009
INDICAÇÃO n° 509/2009: pede que se prolongue o canteiro central da Av. Princesa do Sul no cruzamento com a Av. Santa Luiza.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 508/2009
INDICAÇÃO n° 508/2009: pede que se disponibilize um ramal telefônico para a Associação Protetora dos Animais de Varginha.
RESPOSTA: Já foi instalado.
RESPOSTA: Já foi instalado.
INDICAÇÃO n° 507/2009
INDICAÇÃO n° 507/2009: solicita providências no sentido de realizar parcerias com setor público e/ou privado, para ampliar a Internet Popular desta casa Legislativa.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
Indicação n° 458/2009
Indicação n° 458/2009: solicita providências para viabilizar a implantação do Ceasa em Varginha.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 419/2009
INDICAÇÃO n° 419/2009: solicita instalação de radares eletrônicos em diversos pontos da cidade.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 418/2009
INDICAÇÃO n° 418/2009: pede programação para implantar a feira de artesanato na Praça do ET, às quintas ou sextas-feiras à noite.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 417/2009
INDICAÇÃO n° 417/2009: pede estudos para que todos os vereadores façam um trajeto a ser escolhidos pelos mesmos nos ônibus do transporte coletivo urbano, especialmente nos horários de pico.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 402/2009
INDICAÇÃO n° 402/2009: pede estudos e providências no sentido de implantar um Restaurante Popular na área central do Município.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 401/2009
INDICAÇÃO n° 401/2009: solicita providências para a construção de um quiosque com instalação sanitária e hidráulica, em frente ao Presídio de Varginha, localizado no Bairro Padre Vitor.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 362/2009
INDICAÇÃO n° 362/2009: pede esforços para que seja implantado em Varginha o Posto de Perícias Integradas.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 323/2009
INDICAÇÃO n° 323/2009: solicita estudos quanto à possibilidade de implantar no Município mais uma empresa concessionária de transporte coletivo urbano.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 269/2009
INDICAÇÃO n° 269/2009: solicita estudos juntamente com a empresa concessionária de transporte coletivo urbano, para concessão de passe gratuito aos acompanhantes de portadores de necessidades especiais, após deixarem seus acompanhados na escola ou aos cuidados médicos.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
INDICAÇÃO n° 267/2009
INDICAÇÃO n° 267/2009: solicita providências no sentido de facilitar a travessia dos pedestres no cruzamento da Rua Alan Kardec com as Ruas Wenceslau Braz e Santa Cruz no Centro.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
RESPOSTA NÃO APRESENTADA.
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